Processo 461082/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2010 09:31
Autuado em 26/08/2010 09:31
Protocolo Integrado do Estado 101071634
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 539/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   539/ 2011 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2011 Acórdão   539/ 2011 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ZENILDA SOARES

Juntadas
DataDescrição
15/12/2010 10:54 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778595607BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 669/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 539/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 18:49 DP  
06/07/2011 08:51 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 266/2011 -
06/07/2011 08:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 669/2011 -
23/05/2011 10:08 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1193/2011 -
13/04/2011 15:09 S2C Acórdão nº 539/2011 -
13/04/2011 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2011 -
13/04/2011 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 309/2011 -
30/03/2011 08:31 GAIZL  
24/03/2011 14:38 SMPjTC Parecer nº 1141/2011 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
02/03/2011 08:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 130/2011 -
25/02/2011 16:48 SMPjTC Parecer nº 671/2011 - sobrestamento Ementa: Aposentadoria. Inexistência de Certificação de Controle Interno. Pelo sobrestamento do feito até decisão final nos autos nº 710309/10.
17/02/2011 10:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 83/2011 -
27/09/2010 17:52 DIJUR Parecer nº 13019/2010 - APOSENTADORIA - AUSÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DO CONTROLE INTERNO - SOBRESTAMENTO.
26/08/2010 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13717/2010 -

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